Pará realiza investimentos que valorizam servidores públicos

O Governo do Pará tem investido de forma significativa no aprimoramento das condições de trabalho e na valorização dos servidores públicos estaduais, reconhecendo a importância desses profissionais para a eficiência da administração pública e o desenvolvimento do Estado. Entre as iniciativas destacam-se concursos públicos, nomeação de novos servidores, reajuste do auxílio-alimentação, investimentos em áreas prioritárias como educação, saúde e segurança, adiantamento da primeira parcela do 13º salário desde 2019, entre outros.

A valorização dos servidores estaduais, que estão na linha de frente do atendimento à população, é fundamental para assegurar a prestação de serviços de qualidade e o desenvolvimento de políticas públicas que impactam diretamente e positivamente a vida dos cidadãos paraenses.

“Nós acreditamos que a valorização dos servidores públicos estaduais é um dos pilares para o desenvolvimento e crescimento do Pará. Agradecemos imensamente a dedicação, competência e compromisso que fazem a diferença na vida de milhões de pessoas, oferecendo um atendimento cada vez mais qualificado e humanizado à população. Desde a saúde e educação até a segurança e administração pública, cada um de vocês contribui para o bem-estar e o desenvolvimento do nosso Estado, os nossos servidores são parte fundamental para construir um Pará mais eficiente, justo e humano”, declarou Renata Coelho, secretária de Estado de Planejamento e Administração.

O plano detalha critérios para promoções, reajustes salariais e desenvolvimento de competências, promovendo recompensas mais justas e motivadoras aos colaboradores. Em julho, o Estado instituiu o PCCR para os servidores do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará (Iasep). Além do Iasep, também foi concedido o vencimento base dos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), em abril. A lei envolveu os cargos de provimento efetivo que compõem as carreiras de Fiscalização em Defesa e Inspeção Agropecuária (FDIA) e de Suporte Administrativo e Apoio à Defesa Agropecuária (SAA/DA).

- Investimentos na Educação

No primeiro semestre de 2024, o governador Helder Barbalho anunciou o aumento salarial dos professores estaduais, o valor passará a ser de R$ 8.289,87, mais R$ 1.500 de vale-alimentação. O Pará é o segundo Estado com maior salário pago aos professores no país e essa iniciativa reforça o compromisso que a atual gestão possui com a educação do Estado.

Além disso, em setembro, o Estado anunciou o programa “Escola que Transforma”, uma bonificação aos profissionais da educação que alcançaram metas estabelecidas tendo como base o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb 2023), no qual haverá um repasse de R$ 357 milhões destinados aos servidores da educação, que passarão a receber até 3,5 salários.

“A bonificação veio para premiar o trabalho de excelência que foi feito nas escolas, e como professora me sinto muito representada nessa valorização que está sendo feita com aqueles que trabalharam arduamente para alcançar os resultados históricos que foram alcançados no Ideb mais recentemente”, contou Maysa Almeida, professora de matemática da Seduc.

O Governo anunciou também, o adiantamento do pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), além de garantir o segundo maior salário médio do Brasil, para mais de 20 mil educadores.

Para Dalva Guedes, professora de história desde 1999, ter a oportunidade de receber o precatório ainda em exercício da função é gratificante. “Nós sabemos que um precatório leva anos para um trabalhador ou um servidor receber, então para todos nós profissionais da educação é gratificante poder receber o precatório do Governo do Estado”, externou Dalva.

- Investimentos em Segurança pública

Nos últimos cinco anos, o Governo do Pará vem fazendo investimentos em alta tecnologia, incluindo a aquisição de 80 embarcações, seis lanchas blindadas, viaturas blindadas, aeronaves e armamentos letais e não letais. Segundo dados da 18ª edição do Anuário de Segurança Pública, o Estado teve aumento de 35,7% nos investimentos em Informações e Inteligência, com mais de R$ 41 milhões investidos. No policiamento, o aumento nos investimentos foi de 20,9%, e nas ações e equipamentos da Defesa Civil, 97,3%.

Em continuidade à política de valorização do servidor público, o Governo do Pará realizou, em setembro, a cerimônia de promoção de 47 militares do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA), sendo 46 oficiais e uma praça - de 3º a 2º sargento. O Governo Estadual tem anunciado investimentos na corporação e ampliação do efetivo, estima-se que já foram mais de R$ 28 milhões destinados ao fortalecimento do CBMPA.

O acesso a novas patentes e melhora na qualidade dos equipamentos utilizados pelos servidores da área da segurança pública impactam positivamente na prestação de serviços ofertada à população paraense.

- Reajuste no vale-alimentação

Em abril de 2024, o Governo do Estado anunciou um aumento de R$ 500 no vale-alimentação dos servidores públicos estaduais, o reajuste beneficiou cerca de 109 mil funcionários.

Foram mais de R$ 430 milhões de investimentos na folha de pagamento do Estado. Vale ressaltar que, em março de 2022, o Governo do Pará estabeleceu um reajuste no vale-alimentação no valor de R$ 1.000 para todos que recebiam o benefício abaixo desse valor.

l13° salário antecipado

O Governo do Pará mantém, pelo sexto ano consecutivo, a antecipação de 50% do valor do 13° salário dos servidores públicos estaduais, beneficiando mais de 160 mil servidores ativos e inativos, além de injetar mais de R$ 640 milhões na economia local.

- Concursos

Este ano, o Estado lançou o concurso público da Secretaria de Obras Públicas (Seop), com 31 vagas, mais cadastro reserva, em diversas áreas, incluindo administração, biblioteconomia, finanças, arquitetura e engenharia civil. Além de realizar as provas dos maiores concursos da história da Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA) com 4.400 vagas e Corpo de Bombeiros Militar (CBMPA), com 1.943 vagas.

- Nomeações

Desde 2019, o Governo do Pará demonstra seu compromisso com o fortalecimento dos serviços públicos por meio do lançamento de 22 concursos, com mais de 20 mil vagas ofertadas, e cerca de 12.754 nomeações. Apenas em 2024 o Estado nomeou mais de 1.040 novos servidores de diferentes áreas como segurança, saúde, meio ambiente e dos sistemas previdenciário e socioeducativo.

O reflexo dessas medidas também é percebido por servidores recém-nomeados em diversas áreas da administração pública. Como a agente administrativa da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Bianca Antunes.

“Para mim, o sentimento é de muita felicidade e acolhimento, porque eu não imaginava como seria a extensão da Sespa, e ela é muito grande. Eu fui muito bem acolhida e isso é muito importante, acredito que no ambiente de trabalho em que a gente se sente bem, à vontade, a gente acaba se sentindo pertencente, e isso eu encontrei aqui. É muito bom poder trabalhar em um ambiente em que as pessoas se ajudam, se incentivam, se reconhecem e que têm um objetivo muito importante, que é a saúde da população”, disse Bianca Antunes.

- Rede de Descontos

Instituído em 2021, o programa Rede de Descontos contempla servidores ativos, inativos e estagiários, dependentes e pensionistas, oferecendo descontos exclusivos nos mais variados serviços como odontologia, óticas, escolas de línguas estrangeiras, universidades, entre outros.

Neste ano, o programa expandiu sua rede de parceiros e promoveu feiras em diversos órgãos públicos para divulgar os serviços oferecidos e simplificar a adesão ao programa, como também conscientizar os servidores públicos acerca dos seus direitos através do programa.