Governo do Pará lança programa que vai rastrear e garantir origem do gado até 2026

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), anunciou o Programa de Integridade e Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pecuária de Bovídeos Paraenses. O lançamento ocorreu nesta sexta-feira (1º), durante a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), em Dubai. O programa de identificação individual e a rastreabilidade do gado paraense deve ter as etapas de implantação concluídas até dezembro de 2026.

Para Helder, trata-se da maior iniciativa de monitoramento ambiental e sanitário do país. O programa foi construído unindo políticas públicas e esforços da iniciativa privada para o desenvolvimento econômico da pecuária paraense, com transparência e integridade de toda a cadeia, e garantia de respeito às regras sanitárias, fundiárias e socioambientais. É mais um pilar importante dos esforços do governo do Pará em combater o desmatamento.

Com o programa, será possível abrir novos mercados e valorizar os produtos de origem bovina produzidos no Pará, que terão rastreabilidade e garantia de integralidade de toda a cadeia. A iniciativa se une a outras políticas estaduais e federais voltadas à agropecuária, redução da emissão de gases de efeito estufa e preservação de meio ambiente. Assim, o Pará busca uma posição de liderança na produção pecuária de alta produtividade.

“A intenção é que possamos demonstrar que a pecuária sustentável pode convergir com a preservação ambiental e respeito às normas ambientais. Por outro lado, abrir novos mercados quando se tem uma pecuária íntegra numa cadeia que esteja dentro das conformidades. Abrindo novos mercados, valorizamos atividade, agregamos valor e incrementamos a renda do produtor: desde a agricultura familiar, até o produtor de larga escala”, disse o governador Helder Barbalho.

Todos os pequenos e médios produtores que quiserem embarcar rumo a um novo patamar para a produção pecuária, que vai disputar ainda mais o mercado nacional e internacional, terão apoio e incentivo. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, participou do lançamento e disse que o projeto está em conexão com o governo federal. “Vamos transformá-lo em um programa para todos os estados brasileiros, na certeza de que isso se tornará uma referência no Brasil e mais uma vez para o mundo”, comentou.

O programa traz uma série de metas:

• Ter 100% do trânsito de bovinos rastreado individualmente até dezembro de 2025;
• Rastreabilidade de todo o rebanho até dezembro de 2026;
• 75% dos Cadastros Ambientais Rurais validados até dezembro de 2025 e 100% até dezembro de 2026;
• Recuperação de 20% da área de pastagens degradadas;
• Priorização da implementação da rastreabilidade no entorno de Territórios Coletivos, como povos indígenas e comunidades tradicionais.

Por meio de parcerias com a iniciativa privada e terceiro setor, o plano de rastreabilidade vai assegurar o acesso dos produtores aos programas reconhecidos de requalificação comercial e regularização socioambiental. O governo já conta com incentivo financeiro de R$ 123 milhões, anunciado pelo Fundo Bezos e pela JBS nos próximos três anos.

A JBS investirá R$ 43 milhões nos próximos 3 anos em apoio ao Programa de Integridade e Desenvolvimento da Pecuária do Pará, especialmente na agricultura familiar, para melhorar a transparência e a rastreabilidade da cadeia do gado no estado, além de apoiar pequenos produtores com programas de regularização ambiental e adoção de práticas regenerativas e sistemas agroflorestais. A companhia também lidera o projeto-piloto que busca a implementação do sistema de rastreabilidade individual de gado no Pará.

A diretora executiva de assuntos corporativos da JBS, Marcela Rocha, parabenizou a iniciativa do governo do Pará com o lançamento do programa e a oportunidade que o Brasil tem de assumir papel de líder e de exemplo na produção de alimentos. “O que a gente faz aqui, tanto do ponto de vista sanitário como do ponto de vista de sustentabilidade, não tem em lugar nenhum do mundo. A gente atua em todos os continentes. Não tem lugar nenhum no mundo que faça isso que o senhor está tentando fazer agora, que o senhor vai fazer agora. A gente não vê nos Estados Unidos, não vê na Europa, não vê na Austrália”, salientou

O Fundo Bezos também vai cooperar com o programa com R$ 80 milhões nos próximos três anos. Os recursos vão ser aplicados na construção de incentivos para a adesão de produtores ao programa de rastreabilidade. “Isso é bom para todo mundo, não só para um lado”, comentou Christian Samper, diretor executivo do Fundo Bezos destacando que o programa representa uma mensagem para o setor de pecuária de que é uma oportunidade de abertura de mercado.

O Programa de Integridade e Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Pecuária de Bovídeos Paraenses foi construído com a colaboração de 14 organizações do poder público e de representantes da sociedade civil, incluindo:

• Associação dos Criadores do Estado do Pará (Acripará)
• Associação das Indústrias Exportadoras de Carne (ABIEC)
• Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa)
• Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa)
• Fundação Iniciativa para Comércio Sustentável (IDH)
• Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Pará (Fetagri)
• Instituto de Conservação Ambiental The Nature Conservancy Brasil (TNC)
• Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora)
• Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam)