Brasil não está preparado para mudanças climáticas

O Brasil não está preparado para enfrentar as mudanças climáticas. A constatação está no relatório Política Climática por Inteiro, documento do Instituto Talanoa, uma organização civil independente, com sede no Rio de Janeiro, escritório em Curitiba e colaboradores baseados em São Paulo e em Brasília.

O levantamento amplo avalia políticas climáticas, nacionais e setoriais e mostra que, apesar dos avanços realizados em 2023, como a redução de 22% do desmatamento da Amazônia, “o país enfrenta desafios imensos em áreas como transição energética e agricultura”

O relatório foi entregue aos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e também será compartilhado com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e com parlamentares da Câmara e do Senado Federal, segundo os especialistas.

“O desmatamento é um defeito nacional e precisamos acabar com ele, para o nosso bem, mas isso não resolve. A gente precisa de uma indústria de baixo carbono, resolver a questão da transição energética e da agricultura, que hoje é o segundo maior setor emissor”, disse a presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell, em entrevista à Agência Brasil.

O documento indica que antes da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas (COP28), que vai ocorrer entre 30 de novembro e 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes, o Brasil ainda tem muito a fazer para cumprir os compromissos climáticos com o Acordo de Paris, tratado internacional que resultou da COP21, em 2015, na capital francesa.

Especialistas identificaram 17 avanços chamados de firmes, oito iniciais, 15 áreas sem progresso e uma área com retrocesso no que se refere a políticas públicas e mudança do clima no Brasil em 2023. Para a presidente do Instituto Talanoa, Natalie Unterstell, o controle do desmatamento na Amazônia e a criação do mercado regulado de carbono são dois pontos principais de evolução no caminho da redução de emissões.

Avanços

Entre os avanços, o documento destaca o crescimento de 86% nas ações de fiscalização ambiental, dos 3.261 autos de infração contra a flora pelos órgãos ambientais de 2020 que passaram para 6.077 em 2023, a elevação de 49,5% do orçamento autorizado para fiscalização ambiental que saiu de R$ 78,1 milhões em 2020 para R$ 116,8 milhões em 2023, ainda que tenha sofrido queda de 16% (R$ 19,5 milhões) entre 2022 e 2023.

Já nas ações que precisam melhorar estão a governança inclusiva e participativa, de cunho nacional e não apenas federal, como a criação do Conselho Nacional da Emergência Climática, a adaptação da política de saúde pública aos impactos climáticos, a consideração de riscos climáticos nos investimentos do PAC, tanto para evitar tecnologias não resilientes e locais vulneráveis, quanto para priorizar as obras de adaptação, incluindo a inserção da adaptação na política de habitação social e outras de cunho social, como periferias e favelas, urbanização.

“O que a gente está vendo ainda são muitas intenções. Não temos instrumentos, por exemplo, quando pegamos uma área muito importante de politica pública, que é a habitação social, eficiência energética, painéis solares, tudo isso é bacana e muito positivo, mas não resolve. Precisamos de uma inclusão social, que por exemplo, leve em conta que estamos vivendo ondas de calor e enfrente de fato o problema climático” observou.

Ações transversais

Para a presidente do Instituto, as ações transversais com envolvimento de diversos órgãos do governo, como defende a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, são importantes. No entanto, é preciso que entrem em prática. “Estamos vendo o início desse transbordamento [transversalidade] e é por isso que esse relatório é muito enfático de que tem que avançar para realmente construir políticas, porque senão fica só no discurso”, afirmou Natalie Unterstell.

Conforme o documento, mesmo no cenário considerado desejável, o Brasil pode chegar ao ano da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-30), em novembro de 2025, em Belém (PA), com a emissão de 250 milhões de toneladas de CO2 e acima da meta. O cálculo é baseado em informações do governo nas projeções usadas no Plano Plurianual de Investimentos (PPA) para o período de 2024 a 2027. Apesar disso, o relatório apontou, que, segundo a projeção oficial, a meta seguinte de 2030 pode ser atingida mesmo representando um limite de emissões líquidas 33% menor do que o dado do último ano disponível nas estimativas oficiais (2020).

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