_DSC2736O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) vai continuar investindo na capacitação dos seus jurisdicionados e servidores em 2018, por ter certeza de que este é o caminho mais eficaz para que as administrações públicas municipais e o próprio Tribunal alcancem o grau de excelência que elegeram como meta e que permitirá proporcionar melhoria na qualidade de vida da sociedade. Essa foi a tônica dos pronunciamentos do presidente Daniel Lavareda e da vice-presidente Mara Lúcia na cerimônia de abertura da 13ª rodada do Projeto CAPACITação, nesta terça-feira (05/12), na sede do TCM-PA.

A conselheira Mara Lúcia, diretora Geral da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” (ECPCIR), explicou que o CAPACITação dirigido aos municípios da Região Metropolitana de Belém encerra um ciclo de 13 rodadas de treinamento que começou em maio deste ano e percorreu todas as regiões do Pará. Ela citou que, com o sentimento de desbravadores, conselheiros e técnicos do Tribunal foram às regiões mais longínquas levar conhecimento técnico, exercendo a “nobre função pedagógica”.

Ao comentar que o Tribunal vem ampliando e aperfeiçoando sua ação orientadora, Mara Lúcia ressaltou que outros projetos de capacitação foram realizados em gestões passadas e que, independente disso, o TCM-PA está sempre de portas abertas para orientar. Ela fez uma breve prestação de contas das ações da ECPCIR este ano e agradeceu ao presidente Daniel Lavareda pelo apoio ao projeto, bem como aos conselheiros, a equipe da Escola de Contas e a todos os setores envolvidos no projeto, bem como aos parceiros Alepa, TCE-PA, MPCM, TJE, Receita Federal, Sebrae, Jucepa, IBAM e Editora Fórum.

A diretora Geral da ECPCIR disse que o fato do Tribunal ter sido eleito, por voto popular, vencedor na categoria Projeto de Desenvolvimento Social da Premiação Maiores e Melhores do Pará  era o reconhecimento do trabalho que está dando bons frutos. Ela comentou que em recente encontro do EDUCONTAS, em Salvador, houve troca de experiências entre os Tribunais de Contas e isso poderá resultar em novos projetos.

Mara Lúcia citou um ditado árabe que diz: “Quem planta tâmaras, não colhe tâmaras!” E explicou que antigamente as tamareiras levavam de 80 a 100 anos pra produzir os primeiros frutos, mas se ninguém as plantasse, ninguém comeria os frutos. A citação foi para se referir ao trabalho do Tribunal: “Nós da ECPCIR estamos plantando tâmaras”. E finalizou afirmando que em 2018 o trabalho de capacitação continuará. Este ano, nas 12 rodadas do projeto foram capacitados 1.900 jurisdicionados. Mas se a esse número somarmos os servidores do Tribunal que passaram por treinamentos, a totalização ultrapassa 4 mil capacitados.

SELO VERDE GESTOR TRANSPARENTE 2017

O presidente Daniel Lavareda agradeceu à conselheira Mara Lúcia, por seu apoio e trabalho realizado, notadamente na Escola de Contas. “Não podemos deixar de cumprir essa missão orientadora, pois esse trabalho de capacitação, entre outros benefícios, aproxima o Tribunal dos jurisdicionados e da sociedade. Deixamos de ser um cão de caça, um cão de guarda, para ser um cão guia, pois ajudamos os jurisdicionados a alcançar o objetivo de bem servir à sociedade”, destacou.

Lavareda citou que o reconhecimento público do trabalho do Tribunal está resultando em premiações, a exemplo da eleição do CAPACITação como melhor Projeto de Desenvolvimento Social. Ele lembrou que o projeto TAG da Transparência foi citado pelo TCU como boa prática a ser seguida por outros tribunais de contas. Segundo ele, antes o Pará estava mergulhado na escuridão, pois praticamente não havia transparência pública nas administrações municipais.

O presidente Daniel Lavareda anunciou que na próxima segunda-feira, dia 11/12, o Tribunal fará a entrega do Selo Verde Gestor Transparente 2017 a 85 prefeitos e 60 presidentes de câmaras municipais, por terem cumprido 100% do TAG da Transparência 2017. Ele comemorou o avanço, porque em 2016 a premiação foi entregue a 16 prefeituras e 8 câmaras municipais.

O prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, usou da palavra e parabenizou os conselheiros Daniel Lavareda e Mara Lúcia pela excelente gestão à frente do Tribunal. Ele disse que ao longo dos anos o TCM-PA vem dando provas de que é imprescindível para as administrações públicas municipais. “Para que possamos fazer uma boa gestão e termos as contas aprovadas precisamos da orientação segura do Tribunal de Contas.

MESA OFICIAL

A mesa oficial de abertura da 13ª rodada do CAPACITação foi composta pelas seguintes autoridades: presidente Daniel Lavareda, vice-presidente Mara Lúcia, Manoel Pioneiro, prefeito de Ananindeua, Evandro Watanabe, prefeito de Santa Izabel do Pará, Regina Cunha, procuradora Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios, e José Maria Ferreira Nunes, presidente da Câmara de Santa Izabel do Pará.

O evento contou também com as presenças dos conselheiros José Carlos Araújo  (corregedor), Aloísio Chaves (ouvidor), Antonio José Guimarães  (presidente da Câmara Especial), Sérgio Leão  (vice-presidente da Câmara Especial) e Cezar Colares, além dos conselheiros substitutos Adriana Oliveira, Márcia Costa e Sérgio Dantas.

GESTÃO PÚBLICA PRECISA SER PROFISSIONALIZADA

Ao proferir a primeira palestra do encontro, “Os principais Aspectos da Atuação do TCM-PA”, o presidente Daniel Lavareda abordou, entre outros assuntos, as funções do Tribunal: orientadora, fiscalizadora e cautelar, judicante, corretiva, consultiva, sancionatória, normativa, informativa e pedagógica. Lavareda traçou um panorama completo sobre o Tribunal de Contas.

Ele comentou que o Tribunal está se profissionalizando e trabalhando na conscientização dos jurisdicionados sobre a importância da profissionalização das gestões públicas municipais. Ele observou que embora o Tribunal seja parceiro dos municípios, não descuida de sua missão fiscalizadora e anunciou que em 2018 o TCM-PA fará inspeções ordinárias em 2 municípios de cada região.

A abrangência e a facilidade de entendimento da palestra motivou vários pronunciamentos dos jurisdicionados. O consultor público da Prefeitura de Conceição do Araguaia, Adiel Leal, elogiou o avanço apresentado pelo TCM-PA em todos os sentidos e a postura de parceria com os jurisdicionados. O vereador de Ananindeua, Elias Barreto, aplaudiu a atitude do Tribunal de ir ao encontro dos jurisdicionados. “O TCM-PA está de parabéns porque procurou evoluir, se aperfeiçoou e está na vanguarda!”, declarou.

OUTRAS PALESTRAS

Pela parte da tarde, Armando Farhat, delegado da Receita Federal do Brasil, falou sobre “O autoatendimento orientado nos Municípios”. Ele esclareceu que a Receita Federal pretende treinar servidores municipais para prestarem serviços aos munícipes. Armando Farhat destacou a importância da integração entre os órgãos públicos das várias esferas, que gera uma sinergia, resultando em maiores benefícios para a sociedade.

Marcus Vinícius Monteiro, coordenador da Ouvidoria/TCM-PA, e Nayara Rocha, técnica/TCM-PA, ministraram a palestra “Ouvidoria – Instrumento de Interação do TCM-PA com a Sociedade”, ocasião em que esclareceram todos os serviços que a Ouvidoria oferece como canal de comunicação entre o TCM-PA e a sociedade, facilitando que o cidadão exerça de forma mais rápida e efetiva o Controle Social.

Em seguida, Roberto Bellucci, do Sebrae-PA, falou sobre “Políticas Públicas de Apoio aos Pequenos Negócios; seguido de Herivelto Paiva, do IBAM, que abordou o tema “Desafios da Gestão Ambiental Municipal.

Nesta quarta-feira (06/12) serão realizados dois cursos: “Gestão de Fundos Municipais: Educação, Saúde e Assistência Social” (Tacianna Sauma Gontijo Saraiva, analista/TCM-PA e Everaldo Lino Alves, analista/TCM-PA); e “Atos de Pessoal” (Luíza Montenegro Duarte, analista/TCM-PA; Rodrigo Conte Cunha, técnico/TCM-PA; e Romeu Romanholy Ferreira, analista/TCM-PA).

Na quinta-feira (07/12), o último dia da rodada de capacitação, serão abordados os seguintes temas: “Receitas Próprias Municipais” (Luiz Fernando Costa, analista/TCM-PA); “Controle Interno” (Andrea Martins Cavalcante, auditor/TCE-PA, e Débora Moraes Gomes, Controle Interno/TJ-PA); e “Prestação de Contas ao TCM-PA: UNICAD, SPE e Mural de Licitações” (Marcus Antônio de Souza e Diego Martins Estácio, analistas TCM-PA).

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O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) vai continuar investindo na capacitação dos seus jurisdicionados e servidores em 2018, por ter certeza de que este é o caminho mais eficaz para que as administrações públicas municipais e o próprio Tribunal alcancem o grau de excelência...
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