Centenas de distritos no Pará querem se emancipar de suas sedes para se tonarem municípios paraenses. São 53, de acordo com a Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais (Cdaeam) da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Por isso, deputados pretendem apresentar emendas para destinar recursos à contratação de uma empresa para estudar a viabilidade de emancipação, assim que retornarem do recesso parlamentar. Após o estudo, a ideia é dialogar com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará para realizar um plebiscito junto com as eleições de 2018, nos distritos em questão, entre eles, Icoaraci e Mosqueiro, em Belém; Castelo dos Sonhos, em Altamira, que fica a mais de mil quilômetros da sede, e Moraes de Almeida, em Itaituba, distante 300 quilômetros da sede.

Um dos maiores distritos que busca sua emancipação no Pará é Icoaraci, cujo Movimento Pró-Emancipação estima que com a separação, teria uma cidade com aproximadamente 400 mil habitantes e uma estrutura econômica com vários bancos, comércios, farmácias, hospitais, colégios e outros, e os bairros da Pratinha, Tapanã, Icoaraci, distrito de Outeiro, ilha de Santa Cruz e partes do Tenoné e do Coqueiro.

O presidente do movimento, Antonio José Viana, argumenta que o orçamento de Belém não consegue suprir as necessidades. “Hoje, há enorme dificuldade de gerir recursos com o orçamento do município. A receita não atende a demanda, o que fica em Icoaraci é só para pagar a folha, não tem capital de custeio apto na cidade adequado a esta demanda de crescimento. Até para roçar uma rua a agência distrital não tem autonomia de receita para isso. Automaticamente, têm crescido os bolsões de miséria e não há atenção”, falou. De acordo com Viana, caso virasse um município, Icoaraci teria o sétimo maior orçamento do Pará, com aproximadamente R$ 100 milhões anuais, vindos da indústria, do comércio e da pesca.

A precariedade de algumas localidades do distrito faz com que muitos moradores apoiem a luta pela emancipação. Próximo a avenida Augusto Montenegro, a principal via que liga Belém a Icoaraci, a passagem Douglas Cohen sofre com graves alagamentos e falta de saneamento básico. O morador José Augusto Quadros, 59 anos, reside há 28 no local. Ele mora em cima de um canal e apoiaria a independência do distrito. “Eu moro aqui há 28 anos e nunca vi melhoria nenhuma. Aqui é muita água quando chove na rua, muita lama. Aqui é a gente que coloca aterro na rua para não piorar”, reclamou.

O bibliotecário Valdemir Silva, 37 anos, é uma referência no distrito pelo trabalho que realiza com crianças carentes na biblioteca comunitária Antônio Tavernad. Ele apoia a emancipação para que Icoaraci tenha seu próprio orçamento. “Icoaraci arrecada uns bons recursos, mas isso é utilizado no centro de Belém. A agência funciona como mero órgão figurativo e de cabide de empregos, mas funcionalidade mesmo não serve para nada”, critica.

POLÍTICA

Para o presidente da Comissão de Divisão Administrativa do Estado, deputado Hilton Aguiar (SDD), a criação de novos municípios é um desejo da sociedade apoiado por todos os deputados estaduais. Dos 53 projetos de emancipação, pelo menos 25 estão com os processos aptos. Ele acredita que os novos municípios desenvolveriam mais o Estado. “Todos os deputados têm interesse, temos distrito há mil quilômetros de distância da sede, distritos com mais de dez mil habitantes a 500 quilômetros da sede, que praticamente é um município e sofre com falta de estrutura, saúde e educação”, falou. “Itaituba era o maior município do mundo, tiramos quatro distritos, pergunte hoje se um deles quer voltar. E, hoje Itaituba ainda é o segundo maior município do mundo”, argumenta Hilton. Em março, uma nova audiência pública pretende discutir a questão na Alepa.

Os planos para criação de novos municípios no Brasil somente poderão se concretizar se uma nova lei que regulamente a questão for aprovada. No Congresso Nacional, parlamentares paraenses como o senador Flexa Ribeiro (PSDB) e o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS) já apresentaram propostas. A de Flexa foi aprovada pelo Congresso, mas vetada integralmente pela ex-presidente Dilma Roussef em 2015. Agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 243 poderá ser votada em março deste ano no Congresso, para dar poder às assembleias legislativas estaduais de criar novos municípios. Uma comissão especial foi criada para discutir a PEC, presidida pelos deputados federais paraenses Hélio Leite (DEM), e Chapadinha (Podemos).

“Não vejo muita dificuldade, porque não vai ter custo ao país. Vai apenas dividir a receita que já existe, o bolo vai ser redividido. Cada um vai ter a responsabilidade de atender os anseios da população”, afirmou Hélio Leite. Os emancipalistas esperam no próximo dia 6 de fevereiro para participar de uma audiência em Brasília, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para falar sobre a PEC 143 . de autoria do deputado federal Danilo Forte (DEM-CE).

MOSQUEIRO

O coordenador do Movimento Pró-Emancipação de Mosqueiro, Orlando Brito, conta que o movimento surgiu há 25 anos. Um primeiro plebiscito foi feito em 1991. Na época, 1,8 mil habitantes resolveram continuar como distrito de Belém, contra 380 que queriam se emancipar. Para Brito, o resultado hoje seria diferente. Ele estima que somente o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seria de R$ 36 milhões a R$ 48 milhões para Mosqueiro anualmente, com repasses de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões por mês. O valor de um mês seria bem próximo do valor investido por Belém em um ano na ilha. No último Censo do IBGE, Mosqueiro tinha 34 mil habitantes.

O presidente da Associação Emancipalista de Açaiteua (Ameva), o produtor rural Fernando Ramos, 42 anos, quer que os distritos de Açaiteua e Fernandesbelo. pertencentes

Por: O Liberal

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Centenas de distritos no Pará querem se emancipar de suas sedes para se tonarem municípios paraenses. São 53, de acordo com a Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais (Cdaeam) da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Por isso, deputados pretendem apresentar emendas para destinar recursos à contratação...
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