Água Azul ocupa a 5ª colocação entre os 144 municipios do Pará

Água Azul ocupa a 5ª colocação entre os 144 municipios do Pará

O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal em todo o país. Esse é um dos resultados verificados pelo Ranking Nacional da Transparência.

Num amplo total de portais avaliados, ao todo 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal, concluiu-se que, o Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente.

Na evolução do índice, o município de Água Azul do Norte, no sudeste do Pará, com 26.105 habitantes, segundo dados do IBGE, saiu de uma ínfima pontuação de 2,4, na primeira avaliação, alcançando 8,30, na segunda avaliação, ficando na 5ª colocação entre os 144 municípios paraenses.

Segundo a atual gestora do município, Cátia Patrícia, que tem sido criteriosa sob uma nova perspectiva administrativa, “há que se ter o devido controle fiscal nas ações do poder público, devidamente planejado e executado sem qualquer comprometimento que leve ao mau uso do dinheiro público”, afirma. Cátia justifica ainda que, “é possível, sim, ser gestora e seguir cumprindo com o devido propósito de aplicar devidamente e com toda transparência os recursos em prol da população”.

Para ela, a pontuação em que Água Azul aparece na demonstração do MPF, não constitui uma mera colocação, mas num significado importante que corresponde a devida responsabilidade de poder proporcionar o bem estar ao povo de seu município.

No que diz respeito aos demais municípios, em relação à avaliação, o “negócio desanda”, onde, dos 144 municípios paraenses, 92 não atenderam a nenhum dos itens avaliados pelo MPF na segunda etapa. O gráfico abaixo mostra as posições e as médias dos 52 municípios avaliados/citados na amostra.

O Índice Nacional de Transparência de 3,91, revelado no ranking, refere-se à média das notas dos 5.568 municípios avaliados em uma escala de 0 a 10.

 

Entre os mais de 5 mil municipios, Água Azul tem boa colocação

Entre os mais de 5 mil municipios, Água Azul tem boa colocação

Etapas – Além da divulgação do ranking nacional e os 27 rankings estaduais, foi anunciado o balanço das recomendações expedidas para que os gestores sanem irregularidades no prazo de 120 dias. Foram, ao todo, mais de 5 mil recomendações.

Após esse prazo, será feita uma nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 9 de maio de 2016. Caso as irregularidades persistam, ações civis públicas serão ajuizadas simultaneamente em junho.

 

Critérios – A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Ação nº 4/2015 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e os itens considerados “boas práticas de transparência”. “É possível dizer que o cerne das leis de transparência foi avaliado e aqueles municípios que obtiveram pontuação elevada estão com níveis muito satisfatórios de transparência”, sublinhou Eduardo El Hage.

Às 16 questões, acrescentou o procurador, foram atribuídos pesos diferenciados, seguindo o nível de importância fixado em votação por diversas instituições públicas de controle externo. “Optou-se por prestigiar os entes que divulgam mais informações na internet. Assim, municípios que publicam os salários de seus servidores e servidoras na internet e a íntegra dos contratos celebrados terão uma pontuação mais elevada do que aqueles que optam por disponibilizar apenas sua estrutura organizacional”, exemplificou.

Na relação dos itens avaliados, figuram receita e despesa nos últimos seis meses; ferramenta de pesquisa de conteúdo; endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento; íntegra dos editais de licitação e dos contratos firmados; relatório de gestão do ano anterior; e possibilidade de pedidos de informação por meio eletrônico, assim como de acompanhamento da solicitação.

“A intenção, por trás desses critérios, é estimular todos os municípios a darem o máximo possível de transparência às suas ações. Em uma República Democrática, como pretende ser o Brasil, todos os recursos e gastos devem ser públicos e visíveis aos cidadãos para fins de controle de sua execução”, concluiu El Hage.

Xinguara Ativa com informações do MPF

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O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal em todo o país. Esse é um dos resultados verificados pelo Ranking Nacional da Transparência. Num amplo total de portais avaliados, ao todo 5.567 municípios,...
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